GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ Formulário de compartilhamento de informações! Transição de Governo PR 2026/2027 1. Dados do Responsável pelo Preenchimento Informe os dados funcionais do servidor responsável pela consolidação das informações desta pasta. Nome Completo do Responsável * Secretaria / Órgão Governamental * E-mail Funcional Oficial * Telefone / WhatsApp com DDD * 2. Eixo 1: Estrutura e Pessoas 1.1 - Estrutura, competências e organograma, com entidades vinculadas e colegiados, seus titulares e mandatos que ultrapassam 2026. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 1.2 - Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas por unidade do organograma: denominação, código, quantidade prevista e ocupada, ocupante e remuneração. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 1.3 - Força de trabalho por unidade e vínculo (quantidade de efetivos, comissionados, temporários, estagiários e cedidos), com as aposentadorias previstas em 2027. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 1.4 - Concursos autorizados, em andamento ou homologados e nomeações previstas, inclusive por decisão judicial. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 1.5 - Criação de cargos, reajustes, promoções, gratificações e acordos com categorias prometidos ou em curso, e atos praticados desde 04/07/2026 que aumentam a despesa com pessoal, com o custo em 2027. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 3. Eixo 2: Orçamento e Compromissos 2.1 - Execução de 2026 por ação e fonte: dotação, empenhado, liquidado e pago. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 2.2 - Restos a pagar por ano de inscrição e fonte, e estimativa a inscrever em 31/12/2026. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 2.3 - Compromissos de 2026 com efeito em 2027 (contratos, aditivos, ordens de serviço e termos de compromisso): valor total, saldo, cronograma de 2027 em diante, fonte de recursos e indicar se há dotação no PLOA 2027. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 2.4 - Despesas sem cobertura (notas fiscais e medições recebidas e não liquidadas, despesas realizadas sem empenho) e pagamentos em atraso a fornecedores. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 2.5 - Emendas parlamentares indicadas, empenhadas, pagas e a pagar em 2027, por beneficiário, município e objeto. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 2.6 - Fundos sob gestão da pasta: saldo, receitas, vinculação e conselho gestor. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 2.7 - Financiamentos e projetos com organismos internacionais: saldo a desembolsar, contrapartida de 2027, objeto, cronograma físico e financeiro, prazos e operações em preparação. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4. Eixo 3: Contratações, Contratos, Terceirizados, PPPs e Obras 3.1 - Licitações em andamento e previstas, PCA 2026 executado, minuta do PCA 2027, cronograma, e atas de registro de preços vigentes. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 3.2 - Contratos vigentes (objeto, contratada, valor, saldo, vigência, cronograma, gestor e fiscal), com destaque para os que vencem até 30/04/2027. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 3.3 - Terceirizados, inclusive mão de obra contratada por convênio ou parceria: contratos, postos e trabalhadores por unidade, valor mensal, vigência, repactuações, conta vinculada e ações trabalhistas. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 3.4 - PPPs e concessões vigentes e em estruturação: parceiro, prazo, contraprestações e aportes de 2027 em diante, cronogramas, garantias e pedidos de reequilíbrio. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 3.5 - Obras em andamento: objeto, valor, cronograma físico e financeiro, situação (normal, atrasada ou paralisada), motivo e valor a executar em 2027. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 3.6 - Imóveis próprios, alugados (valor e vigência) e cedidos, e frota própria e locada. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5. Eixo 4: Programas, Controle e Riscos 4.1 - Principais programas e projetos: metas do PPA, situação, cronogramas, entregas atrasadas e motivo. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.2 - Processos no TCE-PR (apontamentos, recomendações e prazos) e apontamentos do controle interno e de auditorias. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.3 - Ouvidoria: volume de manifestações e temas recorrentes. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.4 - Procedimentos do Ministério Público e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.5 - Ações judiciais e passivos contingentes, com valor, fase e risco (provável, possível ou remota), e pendências na PGE. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.6 - Atos normativos pendentes: minutas de decretos, projetos de lei em tramitação na ALEP e regulamentações exigidas por lei e não editadas, inclusive na PGE. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.7 - Sistemas, bases de dados e contratos de tecnologia, com administrador e acessos a transferir, e glossário de projetos e siglas. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.8 - Agenda obrigatória do 1º quadrimestre de 2027: prazos legais e contratuais. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 4.9 - Temas sensíveis e gargalos (até cinco), com as decisões necessárias nos primeiros 30 dias. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 6. Eixo 5: Convênios e Transferências 5.1 - Inventário de convênios, termos de colaboração e fomento, transferências fundo a fundo, contratos de repasse, financiamentos a municípios, consórcios e emendas: beneficiário, objeto, valor, pago, saldo, cronograma, vigência e fonte. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.2 - Parcelas a liberar em 2027 por fonte, indicando dotação no PLOA 2027 e caixa. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.3 - Compromissos sem instrumento formal: protocolos, termos de adesão, ordens de serviço e anúncios a municípios sem convênio, sem empenho ou sem fonte. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.4 - Instrumentos assinados ou empenhados entre a eleição (04/10/2026) e 31/12/2026. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.5 - Execução das obras conveniadas: cronograma físico e financeiro, obras paralisadas e obras sem projeto, licença ou licitação. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.6 - Instrumentos como convenente (União e outros): saldos, prazos, prestação de contas, risco de devolução, contrapartida de 2027 e situação no CAUC. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.7 - Prestações de contas pendentes ou em atraso, tomadas de contas especiais e beneficiários inadimplentes no SIT do TCE-PR. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.8 - Saúde: transferências fundo a fundo, incentivos a municípios e consórcios e hospitais contratualizados, com parcelas de 2027, e cumprimento do mínimo constitucional em 2025 e 2026. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): 5.9 - Educação: repasses do transporte escolar, repasses às escolas e às APMFs, convênios de educação especial, cooperação com municípios, Parceiros da Escola, PPPs. Não se aplica Resposta Descritiva / Síntese: Anexo Comprobatório (PDF, Imagem, Planilha): Transmitir Dados da Transição Salvando e enviando... Ao submeter, o protocolo será gerado, os dados gravados no painel e transmitidos com cópia à Presidência da FUNDASEG.